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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

AS GUARDAS MUNICIPAIS E O INFOCRIM


Autor: Elvis de Jesus
Inspetor da Guarda Municipal de São José dos Campos SP
site: http://www.inspetorelvis.com.br/
email: gcmelvis@hotmail.com

O INFOCRIM, sigla do Sistema de
Informações Criminais é uma ferramenta
da Tecnologia da Informação (T.I.)
disponibilizado para uso em Segurança
Pública, possui interface gráfica que
permite vizualização de forma amigável e
facilmente compreensível.

Associada ao INFOCRIM encontra-se o RDO (Registro Digital
de Ocorrências), um Boletim de Ocorrência feito no Pontal
do Paranapanema pode ser visualizado imediatamente
depois de elaborado em qualquer unidade policial que se
sirva do INFOCRIM, então são duas ferramentas importantes
no planejamento operacional das polícias.

O INFOCRIM interliga todos os bancos de dados da
Secretaria Estadual de Segurança Pública as informações
podem ser verificadas de forma rápida e precisa, o
banco de dados de registro de antecedentes criminais
possui inclusive a visualização da fotografia do indiciado.

Onde aparecem as GUARDAS MUNICIPAIS no INFOCRIM,
as nossas Corporações Municipais podem acessar o
INFOCRIM, via convênio entre a Prefeitura Municipal e a
Secretaria Estadual de Segurança Pública, há previsão
legal para que tal convênio seja elaborado e os dados
disponibilizados para consulta nos Centros de Atendimentos
e Despachos das Guardas Municipais, os procedimentos
para elaboração do convênio devem ser acompanhado
pelas respectivas Assessorias Jurídicas ou Procuradorias
Jurídicas dos Municípios, deve ser assinado pelo Prefeito,
referendado por testemunhas e encaminhado ao Sr. Secretário
de Segurança Pública, cuja Assessoria Jurídica emitirá
parecer técnico, caso esteja em conformidade com o quê
determina a legislação, será encaminhado ao órgão competente
para instalação do “link” no CAD e a geração da senha de acesso.

O INFOCRIM deve ser utilizado no planejamento de ações
operacionais, pois mostra graficamente onde estão as áreas
de maior incidências criminais, possui filtros que mostram quais
dias e horários e que tipo de crime estão ocorrendo por área
geográfica da cidade, possui interface para “mostrar” as
principais ocorrências registradas nas últimas horas,
ocorrências de “gravidade”, (homicidios/seqüestros), analisa
e informa quantas pessoas e quais são elas que estão
“cadastradas no banco de dados” que residem em
determinada área geográfica (comparação
crimes/suspeitos/incidências), as Guardas Municipais não
devem abrir mão de terem esse aliado chamado de INFOCRIM.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Reflita em tudo por favor...

Nunca esqueça que existem quatro coisas na vida
que não se recuperam :
A pedra - depois de atirada;
A palavra - depois de proferida;
A ocasião - depois de perdida:
O tempo - depois de passado
UM.
Dê mais às pessoas do que elas esperam, e faça-o com alegria.
DOIS.
Case com alguém com quem você goste de conversar.
À medida em que vocês forem envelhecendo, seu talento para a conversa se tornará tão importante quanto os outros todos
                                                                 TRÊS.
  • Não acredite em tudo o que ouve:
  • Não gaste tudo o que tem;
  • Não durma tanto quanto gostaria.
QUATRO.
Quando disser 'eu te amo', seja sincero

CINCO.
Quando disser
'sinto muito'
olhe nos olhos da pessoa.

SEIS.
Fique noivo pelo menos durante seis meses antes do casamento.

SETE.
Acredite no amor à primeira vista.

OITO.
Nunca ria dos sonhos dos outros.
Quem não tem sonhos tem muito pouco.

NOVE.
Ame profundamente e com paixão.
Você pode se ferir, mas é o único meio de viver uma vida completa.

DEZ.
Quando se desentender, lute limpo. Por favor, nada de insultos.

ONZE.
Não julgue ninguém pelos seus parentes.

DOZE.
Fale devagar mas pense depressa.

TREZE.
Quando lhe fizerem uma pergunta a que não quer responder, sorria e pergunte; 'Porque deseja saber?'

QUATORZE.
Lembre-se que grandes amores e grandes realizações envolvem grandes riscos.

QUINZE.
                                                  Diga 'saúde' quando alguém espirrar.
DEZESSEIS.
                                                 Quando você perder, não perca a lição.
DEZESSETE.
Recorde-se dos três 'R':
* Respeito por si mesmo,
* Respeito pelos outros,
* Responsabilidade pelos seus atos.
DEZOITO.
Não deixe uma pequena disputa afetar uma grande amizade.

DEZENOVE.
Quando notar que cometeu um engano, tome providências imediatas para corrigí-lo.

VINTE.
Sorria quando atender o telefone.
Quem chama vai percebe-lo na sua voz.

VINTE E UM.
                                                    Passe algum tempo sózinha e reflita..
 

Mais uma Guarda será Criada

Posted by Lucival on 00:41


Fernandópolis está prestes a ter uma Guarda Municipal
18/02/2011 - 19:01:00 - Assessoria de ImprensaEsta notícia foi lida 1.249 vezes
Vilar em reunião com vereadores
 
 
O prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar, esteve reunido com a Câmara Municipal para apresentar projetos de lei para o desenvolvimento do município. Participaram da reunião, a presidente da Câmara, Creuza Nossa, e os vereadores Étore Baroni, Candinha Nogueira, Neide Garcia, Rogério Chamel, José Carlos Zambon.

A segurança pública foi o primeiro assunto da pauta. Os vereadores aprovaram a iniciativa da Prefeitura de firmar convênio com a Polícia Militar para a implantação da Guarda Municipal. “Nos próximos dias vamos mandar o projeto de convênio com a Polícia Militar para apreciação dos vereadores”, disse o prefeito Luiz Vilar.

A presidente da Câmara, Creuza Nossa, elogiou a iniciativa. “É uma reivindicação antiga e que a Prefeitura vai economizar e resolver a questão da segurança pública no município”.

O vereador José Carlos Zambon destacou a geração de renda dos policiais. “A média de 15 guardas por dia é muito interessante e podemos mudar conforme a necessidade. Vai ajudar o efetivo da cidade e beneficiar diretamente os rendimentos dos nossos policiais”.

O prefeito solicitou o empenho da Câmara para projetos que vão beneficiar a saúde e os que garantem pagamentos de custos de obras.

Os vereadores solicitaram agilidade na entrega dos documentos para o projeto que libera áreas para a duplicação da Rodovia Euclides da Cunha (SP-320).

O vereador Étore Baroni, que também é servidor municipal no setor competente, explicou que na próxima semana a documentação chegará à Câmara. “Como alguns municípios tivemos algumas dificuldades burocráticas, mas já garantimos que o projeto chegue à Câmara com sucesso”, destacou Baroni.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

VITÓRIA DOS SERVIDORES - FETAM/SP-CUT COBRA E PREFEITURA VAI COMEÇAR O PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO.

OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO
SOMOS FORTES! SOMOS CUT!
Dentro das possibilidades informar os Servidores.

Após o ofício enviado na última sexta-feira pelo Diretor da FETAM/SP-CUT e Candidato a Presidência do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto pela Oposição Sindical Cutista, Alexandre Pastova, a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto já oficializou que o pagamento será feito até o dia 28/02 respeitando a ordem cronológica dos pedidos realizados pelos Servidores.
Para Pastova “mais uma vez estamos mostrando como é fazer sindicalismo em defesa dos direitos dos trabalhadores, o pagamento da Licença-Prêmio é uma conquista dos trabalhadores e a Prefeita Dárcy Vera fez a LEI COMPLEMENTAR Nº 2.396 que determina o pagamento, até então não tínhamos nenhum dispositivo de cobrança. Os Servidores mais uma vez representados pela FETAM/SP-CUT e pela Oposição Sindical Cutista, mostraram a sua força. Infelizmente só após ficarem sabendo do nosso ofício os "Atuantes" resolveram fazer alguma coisa. Mas ai já estava resolvido, agora vamos cobrar novamente às outras solicitações que ainda não foram cumpridas em especial a questão dos desvios de função, da Carga Horária e do RET dos Guardas, do nível universitário dos fiscais, da reestruturação da tabela de vencimento, do plano de carreira e dos demais itens solicitados."
Segue abaixo matéria publicada no site da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e em anexo cópia do ofício e matéria publicada no jornal GAZETA DE RIBEIRÃO.
Pelo Servidor Sempre! Saudações Cutistas!
FETAM/SP-CUT
Telefones de contato do Diretor da FETAM/SP-CUT Alexandre Pastova 16 30439203 16 88140614 16 91601490
Ribeirão Preto, 10 de Fevereiro de 2011
Prefeitura inicia este mês cronograma de pagamento da Licença Prêmio aos servidores municipais
Benefício será concedido no último dia útil do mês, junto com pagamento dos funcionários

Foto: Carlos Natal

Servidores receberão benefício que estava atrasado há mais de 10 anos


A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, anunciou nesta última terça-feira, dia 8, o pagamento de mais de R$ 500 mil em licença prêmio aos servidores municipais que têm direito ao benefício. O primeiro ciclo de pagamento, em 2010, pagou antecipadamente, requerimentos no valor de R$ 1.000,00 aos servidores. Neste mês, a Licença Prêmio passa a ser paga em ordem cronológica, sendo que os beneficiados receberão o valor no último dia útil do mês, junto com o salário.
A cada cinco anos em efetivo exercício, o servidor tem direito a três meses de licença prêmio, que pode ser escolhido em descanso, em dinheiro ou meio a meio. O pagamento estava atrasado há mais de 10 anos. Este é o 1º lote de pagamento, que segue até dezembro de 2011. Os demais serão pagos em ordem cronológica e devem atingir sua totalidade em 2014.
De acordo com o secretário da Administração, Marco Antônio dos Santos, a licença segue um cronograma de pagamento acordado com os servidores municipais.
Para a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, o pagamento da Licença Prêmio é um direito do servidor, e um compromisso da Administração Municipal, “Estamos cumprindo um compromisso com a categoria, que há 11 anos espera por esses pagamentos. Já começamos a saldar de forma planejada e organizada esse direito do servidor municipal”, destaca.
Thomaz Perianhes, diretor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração, explica que a Administração já pagou, nas parcelas antecipadas da Licença Prêmio, mais de R$ 600 mil por mês.
Para consultar a ordem cronológica e a evolução dos pagamentos, o servidor municipal pode acessar o Canal do Servidor no sitewww.administracao.ribeiraopreto.sp.gov.br/

1º Seminário sobre Segurança Pública da Região Metropolitana de Ribeirão Preto/SP e Reunião de Comandantes de Guardas Civis Municipais

Seminário sobre Segurança Pública
e Reunião de Comandantes de Guardas Municipais
Amigos GCM´s, mais uma vez conto com a presença de todos em um importante evento que visa ampliar a Segurança da população com propostas para a redução da violência e criminalidade em nossas cidades. E, após, no período da tarde, realizaremos a VI Reunião de Comandantes de Guardas Civis Municipais, quando discutiremos a regulamentação federal das GCM´s e apreciaremos e discutiremos a aprovação do Estatuto de nossa Associação/Conselho Regional.
Saudações Azul Marinho!!!

Seminário sobre Segurança Pública: 09 às 14 horas
Reunião de Comandantes de Guardas Municipais: 15 às 17 horas
Data: 21 de fevereiro de 2011 (segunda-feira)
Local: Theatro Pedro II, sito à rua Alvares Cabral, no Centro de Ribeirão Preto (em frente a Praça XV de Novembro).
Por iniciativa da Comissão Especial de Estudos (CEE) da Câmara Municipal, sob a Presidência do Nobre Vereador Maurílio Romano (PP) e demais integrantes da CEE vereadores Evaldo Mendonça – Giló (PR), Gilberto Abreu (PV), Nicanor Lopes (PSDB) e Léo Oliveira (PMDB), que analisa a Criação e Implantação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto-SP será realizado o 1º Seminário sobre Segurança Pública. O objetivo é mostrar como as Polícias estão atuando e como as cidades devem se unir para o combate à violência.
O evento, que conta com o apoio da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto, acontecerá de portas abertas à comunidade .
A idéia é criar um Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência. Este plano deverá prever uma ação concentrada, a nível Regional, e com a participação de todos os setores do governo e da sociedade civil numa causa que é, acima de tudo, um imperativo ético e uma questão de Direitos Humanos, Prevenção e Combate à Violência.

O evento contará com a presença de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, Guardas Civis Municipais, policiais Federais, Civis e Militares, representantes de Conselhos de Segurança, entidades de classe, de bairros, entre outros.

Palestrantes Confirmados:

- Dr. José Gonçalves Neto, delegado Titular da DIG e do GOE/Anti-sequestro do Deinter 3;
- Dr. Edson Geraldo de Souza, Delegado de Polícia Federal;
- André Luiz Tavares, Comandante da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto
- Dr. Guací Sibille Leite, Juiz de Direito em Ribeirão Preto;
- Dr. Diógenes Gomes Curado Filho, Secretário de Estado da Justiça e Segurança do Mato Grosso
Os assuntos enfocados serão: Tráfico de Drogas; Crime Organizado; Controle de Armas e as formas de um combate integrado a essa criminalidade”

A Amizade não requer gratidão, presentes, cobranças, etc.


A Amizade requer apenas que nos
lembremos sempre de dizer um
“oi, Como você está?!!!
Você não imagina o quanto a sua
amizade é importante para mim....
Obrigado por você existir !!!
Não importa se você é real ou virtual,
o importante é que você existe
para me dar o prazer da sua amizade.
Amizade como a sua
é privilégio de poucos.
Fonte: Mensagens e Poemas

REGRAS PARA UMA ABORDAGEM FELIZ.

1. *A GCM não sai por aí encostando playboy na parede por que gosta, mas por que o serviço tem de ser feito. Então,quanto mais você enrolar, mais tempo vai demorar a abordagem.

2. *Pra quem não quer levar os tradicionais chutinhos no tornozelo a receita é simples: basta abrir as pernas num ângulo mínimo de setenta graus.

3. *Nós fiscalizamos o trânsito, sim. Mas nossa prioridade é o crime.
Quem prioriza o trânsito é o DETRAN. Então, quando for parado por uma equipe da GCM, não venha tirar documentos do bolso antes que o Guarda determine.
Um movimento precipitado e você pode tomar um tiro nessa sua "carinha de criado com a vovó". É muito simples. Primeiro verificamos se você não está portando armas ou drogas, depois verifica-se quem você é e o seu veículo.

4. *A merda do seu carro "tunado", apesar da papagaiada toda, não é único ou exclusivo. Existem muitos iguais a essa porcaria. E esses muitos outros são conduzidos por criminosos. Então quando for parado, não quer dizer que o policial está te perseguindo, ou está com inveja dessa merda. Ele te parou por que você pode ser um bandido, ou seu veículo é igual ao que foi usado num crime qualquer.

5. *Para as mulheres: quando a porra do teu namorado for pra parede, não atrapalhe. Fique no local onde foi determinado e espere o fim da abordagem, de preferência em silêncio.

6. *Maconha ainda é droga ilícita, e usá-la ainda não está permitido.
Então não reclame!

7. *Sempre dizem: VAI PRENDER BANDIDO. Pedimos também que indiquem onde eles estão, e se possível nos acompanhe a delegacia, na condição de testemunha.

8. *Em vários locais já ocorreram crimes chamados sequestro relâmpago, inclusive nesta cidade. Por isso, quando tu tá no carro com a porra da tua namorada e mais 4 boiolas juntos, nós abordamos por imaginar poder se tratar de um desses crimes. Portanto, coopere, desça do carro com as mãos na cabeça e peça pros teus amiguinhos fazerem a mesma coisa e todo mundo quietinho, na boa.

9. *Deixe essa sua carteirinha de OAB guardada na sua carteira ou em casa.
Se eu quiser saber tua profissão eu vou perguntar e você apenas vai me responder. Advogado não é autoridade, é um profissional liberal, como um dentista ou pedreiro, e GCM não tem medo. Fórum é pra ir mesmo.. Boa parte dos Policiais hoje também são bacharéis iguais a você.

10. *O famoso "mão pra cabeça" é uma ordem legal que tem auto-executoriedade, ou seja, nós podemos parar quem quer que seja segundo nosso poder discricionário e realizar uma busca pessoal, sem necessitar de mandado específico, o que você já deveria saber, sendo que se diz formado em direito.

11. *Carro não é extensão de domicílio, exceto se você morar nele, portanto TAMBÉM não precisa de mandado e será primeiro revirado e depois fiscalizado e quem sabe autuado e apreendido.

12. *Mantenha-se calado durante a abordagem! A sua opinião não interessa a ninguém. Muito menos a mim!

13. *Também não interessa saber quem é seu pai, mãe, outro parente ou quem você conhece.

14. *Não temos inveja de sua condição social ou da porcaria do seu carro; apenas estamos trabalhando em prol da sua segurança. Então sempre agradeça-nos ao término da abordagem, lembrando sempre de dizer: MUITO OBRIGADO SR POLICIAL! 


SIGA ESSAS REGRINHAS SIMPLES E TODOS SERÃO FELIZES!

sábado, 12 de fevereiro de 2011

O CONFRONTO

A noite parecia calma, como sempre.

Estava conversando com meu parceiro sobre alguma coisa, que agora não consigo me lembrar.

Viramos a esquina.

E foi ai que escutei uma pancada seca contra a lataria da viatura.

Pensei “só me faltava essa”. Mas, depois do segundo “pipoco” não tive duvida. Estavam atirando na gente.

Na hora não da pra pensar em muita coisa.

Lembro-me somente de ver o pára-brisa estourando, e em seguida meu parceiro reclamando de dores no ombro esquerdo.

No entanto, não dava pra saber se era alguma coisa relacionada com o vidro que havia estourado com segundo tiro, ou se ele tinha sido atingido.

Saquei minha pistola e atirei na direção da onde vinham os tiros...

Disparei seis vezes. Depois escutei um grito.

Perguntei como estava meu parceiro, e ele me disse que estava bem. Então pedi para que solicitasse o apoio de outras viaturas.

Aproximei-me com calma. A arma apontada na direção da onde tinha vindo os disparos. O coração a mil.

De repente, vi uma coisa que sei nunca vou esquecer.

Um garoto de mais ou menos 17 anos estava caído na minha frente. Esvaindo-se em sangue, e dando seus últimos suspiros antes de morrer.

E foi então que entrei em desespero.

Não pelo que tinha feito. Pois estava amparado, agira em legítima defesa.

Mas por ver alguém tão jovem, alguém que havia conhecido, alguém que acreditei que teria um futuro pela frente. Que acabou escolhendo a vida do crime, porque achava que seria alguém, mesmo que fosse para ser um criminoso.

E agora estava ali, um corpo caído no meio da rua, sem vida, mais uma vida ceifada tão cedo e de uma forma tão estúpida.

Depois disso, passaram-se muitas outras noites.


E sempre que passo por aquela rua, lembro-me do dia que fui obrigado a tirar a vida de outro ser humano.

Não somente pelo jovem que morreu naquela noite, mas porque naquela noite uma parte de mim morreu com ele.
Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí


POLÍCIAS MUNICIPAIS PELO MUNDO


 POLICIA MUNICIPAL FRANCESA





A Policia Municipal em francês Police Municipale são policias locais das cidades francesas. As Policias Municipais francesas estão sob a autoridade direta do Presidente da Câmara que goza de poderes administrativos sob a corporação. A atuação das Policias Municipais francesas estão delimitadas em assegurar a boa ordem, a segurança e saúde pública, e também proporcionar uma fruição administrativa, conhecida como “poder de policia do prefeito”.

POLICIA MUNICIPAL PORTUGUESA





Em Portugal as polícias municipais são departamentos especiais das câmaras municipais encarregados da fiscalização do cumprimento dos regulamentos municipais e de outras normas legais de interesse local. As Polícias Municipais portuguesas trabalham especialmente como polícia administrativa, Fiscalizando o cumprimento das normas de âmbito nacional ou regional cuja competência de aplicação ou de fiscalização caiba ao município;

POLICIA MUNICIPAL ESPANHOLA




Nas cidades espanholas a Policia Municipal em espanhol Polícia Municipal, também conhecido como Policia local ou a Policia Urbana Guardia, é uma força policial organizada no nível das cidades e aldeias. Sua função é realizada por funcionários uniformizados da lei municipal, com autoridade limitada aos limites municipais e são geralmente armados.

POLICIA MUNICIPAL ITALIANA




A Polizia Municipale são as policias municipais da Itália comandadas pelos prefeitos e normalmente limitadas a executar tarefas de ordem pública controle de tráfego, sendo sua principal função fazer cumprir as leis locais e regionais, ou seja, poder de policia administrativa.

As Policias Municipais já estão comprovadamente testadas e aprovadas em muitos países do mundo. Mostrando que o modelo de gestão da segurança pública deve começar a partir dos municípios. A realidade caótica da segurança pública em nossa cidade deve ser levada como prioridade pelos governos municipais, ou seja, devemos cobrar ações das Câmaras e Prefeituras com relação a essa tragédia social...

Devemos exigir que as Guardas Civis Municipais sejam REGULAMENTADAS, TREINADAS, APARELHADAS e passem atuar de forma preventiva nos logradouros públicos.



Postado pelo Subinspetor S.Santos - GMRIO

Procure o que há de bom em tudo e em todos.

 Procure o que há de bom em tudo e em todos.

Não faça dos defeitos uma distancia, e sim, uma aproximação.


Aceite! A vida, as pessoas, faça delas a sua razão de viver.


Entenda! Entenda as pessoas que pensam diferente de você, não as reprove.


Ei! Olhe... Olhe a sua volta, quantos amigos...


Você já tornou alguém feliz hoje?


Ou fez alguém sofrer com o seu egoísmo?


Ei! Não corra. Para que tanta pressa? Corra apenas para dentro de você.


Sonhe! Mas não prejudique ninguém e não transforme seu sonho em fuga.


Acredite! Espere! Sempre haverá uma saída, sempre brilhará uma estrela.


Chore! Lute! Faça aquilo que gosta, sinta o que há dentro de você.


mensagem enviada pelo nosso amigo gcm Jetro

Guarda Nacional Republicana PELA LEI e PELA GREI / Portugal




A Guarda Nacional Republicana é a descendente directa da
Guarda Real da Polícia criada no princípio do século XIX,
passando por várias denominações até atingir a atual.
Guarda Real da Polícia (GRP)


Soldado da cavalaria da Guarda Real da Polícia de Lisboa.


A Guarda Real da Polícia de Lisboa foi criada em 1801 pelo
Príncipe Regente D. João, sob proposta do Intendente-Geral
da Polícia da Corte e do Reino, Pina Manique, seguindo o
modelo daGendarmerie francesa, que havia sido criada em 1791.


Guarda Municipal


No final de Maio de 1834, como resultado da Guerra Civil, o
Rei D. Pedro IV, assumindo a regência em nome da sua filha
D. Maria II, extingue as GRP de Lisboa e Porto, criando a
Guarda Municipal de Lisboa e a Guarda Municipal do Porto
com caraterísticas idênticas. Em 1868, ambas as Guardas
foram colocadas sob um Comando-Geral unificado, instalado
no Quartel do Carmo, no Largo do Carmo, no Chiado,
em Lisboa, que ainda hoje é o Quartel-General da GNR.


Guarda Republicana


Depois do golpe de estado de 5 de Outubro de 1910
que substituiu a Monarquia Constitucional pelo regime
republicano, o nome da Guarda Municipal de Lisboa e
Porto foi alterado para Guarda Republicana de Lisboa
e Porto. De notar que a Guarda Municipal foi a última
força monárquica a render-se aos republicanos, sendo,
por isso, curioso o fato de se ter transformado
talvez na única instituição pública portuguesa com o
título de "Republicana".


Guarda Nacional Republicana (GNR)


Por decreto de 3 de Maio de 1911 foi criada a
Guarda Nacional Republicana, substituindo a
Guarda Republicana, como uma força de segurança ,
organizada num corpo especial de tropas.


Em 1993, a GNR absorveu a Guarda Fiscal que havia sido
criada como força independente em 1885, a qual se tornou
a Brigada Fiscal da GNR.


Em 2006 foi integrada, na GNR, a Polícia Florestal
(Corpo Nacional da Guarda Florestal), sendo inseridos
os seus elementos no Serviço de Proteção da Natureza
e Ambiente (SEPNA), reforçando a Guarda Nacional
Republicana no âmbito da fiscalização e sensibilização
ambiental/florestal.


Foi criado também o Grupo Intervenção Proteção e Socorro (GIPS)


fonte blog do prezoto
Postado por GCM Carlinhos Silva

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

MUDANÇAS NO PRONASCI !!!!!!!

P.109/MJ Disciplina novas Regras Bolsa Formação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011

DOU de 04/02/2011 (nº 25, Seção 1, pág. 28)

Disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições previstas nos incisos I e II, parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, nas alíneas "a" e "d", do inciso XIV, do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 e tendo em vista ao disposto no artigo 17 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, resolve:

Art. 1º - O prazo para solicitação de Bolsa-Formação será de 7 a 27 de fevereiro de 2011.

Art. 2º - As Bolsas serão distribuídas por categoria profissional e por unidade da Federação, nos termos do Anexo desta Portaria.

§ 1º - Na hipótese do número de solicitações ser maior que o número de vagas disponibilizadas, dar-se-á preferência àqueles que nunca receberam o benefício.
§ 2º - As solicitações cadastradas no SISFOR até o dia 18 de janeiro de 2011, e não analisadas, terão prioridade na tramitação e concessão do benefício.
§ 3º - Os atuais beneficiários do Programa não poderão solicitar nova concessão, independentemente da previsão de finalização do recebimento do benefício.

Art. 3º - As solicitações de Bolsa-Formação serão apreciadas pela coordenação local do Projeto até o dia 13 de março de 2011 e homologadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública até o dia 15 de abril de 2011.

Parágrafo único - O Departamento Penitenciário Nacional será o responsável pela homologação e fiscalização das Bolsas concedidas aos agentes penitenciários e aos agentes carcerários.

Art. 4º - Os casos omissos serão disciplinados pelo Comitê Gestor do PRONASCI.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Informativo Portal MJ
04/02/2011 - 17:55h
Bolsa Formação altera dinâmica de inscrição e seleção de candidatos

Brasília, 04/02/2011 (MJ) - O projeto Bolsa Formação mudou a sua dinâmica de inscrição e seleção de candidatos. O objetivo é racionalizar e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos do projeto e fazer com que ele atenda melhor à sua finalidade. A inscrição, a partir de agora, passa a ser anual. As novas regras e diretrizes do projeto seguirão o disposto na portaria no 109, publicada nesta sexta-feira (4).

Em 2011, as inscrições serão abertas no dia 7 de fevereiro e se encerram no dia 27 do mesmo mês. As categorias de profissionais que podem ser contemplados permanecem as mesmas. Da mesma forma, permanecem as condições para participar do programa.

As mudanças chegam para melhorar o atendimento ao beneficiário, que deve estar muito atento à documentação. Para evitar erros na aprovação da inscrição, o profissional deve repassar informações precisas, a fim de não prejudicar seu cadastramento no projeto.

Não houve alteração nos critérios que definem quais profissionais podem se candidatar à Bolsa. Como já ocorre hoje, os profissionais devem ter remuneração bruta de até R$ 1.700,00, não podem ter condenação penal ou condenação administrativa grave nos últimos cinco anos e também devem ter participado de algum curso reconhecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ou pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nos últimos 12 meses.

Os documentos que devem ser fornecidos no....
ato da inscrição são os seguintes: contracheque mais recente de 2011, certidão negativa de infração administrativa dos últimos cinco anos, certidão criminal negativa da Justiça Comum dos últimos cinco anos, certidão negativa da Justiça Federal dos últimos cinco anos. Os profissionais militares ainda devem apresentar certidão negativa da Justiça Militar.

É importante lembrar que só podem participar os profissionais de estados e municípios que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e que tenham assinado o termo de adesão ao projeto Bolsa Formação.

O projeto Bolsa Formação oferece aos profissionais de segurança pública uma bolsa com o valor mensal de R$ 443,00. As pessoas que participam do projeto e recebem bolsas atualmente não deixarão de recebê-la pelo período definido e previsto anteriormente. Estas pessoas, no entanto, não poderão se inscrever para o processo de seleção que se iniciará no próximo dia 7, devendo aguardar um novo período de abertura de inscrições.

http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJA4C659C5ITEMIDD28A1D4D0CD840AA838B10AB8DD29808PTBRNN.htm

Postado por GCM Carlinhos

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

QUANDO DEUS CRIOU O POLICIAL

"Não devemos ter medo dos confrontos... até os planetas
se chocam e do caos nascem as estrelas." Charles Chaplin


Quando Deus criou o POLICIAL

Que Deus proteja a esses que ainda assim querem ser
um POLICIAL!!!!




QUANDO DEUS CRIOU O POLICIAL


...Deus estava no sexto dia de horas
extraordinárias, quando aparece um Anjo e
lhe diz:

- Estás levando muito tempo nessa criação Senhor!

- O que tem de tão especial esse homem?

Deus respondeu:


- Tu já viste o que me pedem neste modelo?

- Um policial tem que caminhar por ruas escuras,
subir paredes, pular muros, entrar em matagais,
entrar em casas que nem um fiscal de saúde pública
ousa penetrar.

- Tem que investigar um homicídio, buscar provas
nessa mesma noite e, no outro dia, ir ate o tribunal
prestar depoimento.

- Também tem que possuir quatro braços, para
poder dirigir sua viatura, atirar contra criminosos
e ainda chamar reforço pelo rádio.

O anjo olha para Deus e diz:

- Quatro braços? Impossível!

Deus responde:

- Não são os quatro braços que me dão problemas
e sim os três pares de olhos que necessita.

Isto também lhe pedem neste modelo? Pergunta
o Anjo.

- Sim, necessita de um par com raio-x, para saber
o que os criminosos escondem em seus corpos.
Necessita de um par ao lado da cabeça para que
possa cuidar de seu companheiro e outro para
conseguir olhar uma vítima que esteja sangrando
e ter discernimento necessário para dizer que tudo
lhe sairá bem, quando sabe que isto não corresponde
à verdade.

Neste momento, o Anjo diz:

- Descansa e poderás trabalhar amanhã.

- Não posso, responde Deus!


- Eu fiz um policial que é capaz de acalmar ou
dominar um drogado de 130 quilos sem nenhum
incidente e, ao mesmo tempo, manter uma
família de cinco pessoas com seu pequeno salário.
Ele estará sempre pronto para morrer em serviço,
com sua arma em punho e com sentimento de honra
correndo junto ao sangue.

Espantado o Anjo pergunta a Deus:

- Mas Senhor, não é muita coisa para colocar em
um só modelo?

Deus rapidamente responde:

- Não. Não irei só acrescentar coisas, mas também
irei tirar. Irei tirar seu orgulho, pois infelizmente
para ser reconhecido e homenageado ele terá que
estar morto. Ele também não irá precisar de
compaixão, pois ao sair do velório de seu
companheiro, ele terá que voltar ao serviço e
cumprir sua missão normalmente.

- Então ele será uma pessoa fria e cruel?
Pergunta o Anjo.

- Certo que não! Responde Deus.

- Ao chegar em casa, deverá esquecer que ficou
de frente com a morte, e dar um
abraço carinhoso em seus filhos dizendo que
está tudo bem.

- Terá que esquecer os tiros disparados contra
seu corpo, ao dar um beijo
apaixonado em sua esposa. Terá que esquecer
as ameaças sofridas, ao ficar desesperado
quando o salário não der para pagar as contas
no final do mês e terá que ter muita, mas muita
coragem para no dia seguinte, acordar e retornar
ao trabalho, sem saber se irá voltar para casa
novamente.

O anjo olha para o modelo e pergunta:

- Além de tudo isso, ele poderá pensar?

- Claro que sim! Responde Deus.

- Poderá investigar, buscar e prender um criminoso
em menos tempo que cinco
juízes levam discutindo a legalidade dessa prisão?

- Poderá suportar as cenas de crimes, as portas
do inferno, consolar a família de uma vítima de
homicídio e, no outro dia, ler nos periódicos que
os policiais são insensíveis aos Direitos dos
Criminosos?

Por fim, o Anjo olha o modelo, lhe passa os dedos
pelas pálpebras, e fala para Deus:

- Tem uma cicatriz, e sai água. Eu te disse que
estavas pondo muito nesse modelo!

- Não é água, são lágrimas? Responde Deus

- E por que lágrimas? Perguntou o Anjo.

Deus responde:

- Por todas as emoções que carrega dentro de si!
- Por um companheiro caído!
- Por um pedaço de pano chamado bandeira!
- E por um sentimento chamado justiça!

- És um gênio! Responde-lhe o Anjo.

Deus o olha, todo sério, e diz:

- Não fui eu quem lhe pus lágrimas!

- Ele chora, porque é simplesmente um homem!

***Dedicação a todos os guerreiros anônimos,
que deixam suas casas, famílias,amigos e sonhos,
encarando o combate a criminalidade, garantindo
assim a ordem pública e zelando pela nossa
segurança, mesmo que isso custe suas próprias vidas!***


Autor: desconhecido




Postado por GCM Carlinhos Silva

domingo, 6 de fevereiro de 2011

GUARDA MUNICIPAL E SEU PODER DE POLÍCIA

Carlos Alexandre Rossigalli da Silva; é membro da
Guarda Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul,
Patrulheiro e Socorrista, desde sua fundação em 18 de Junho de
2004. Graduado em Direito desde 2008, pela Faculdade FUNEC,
Fundação Municipal de Educação e Cultura,
Advogado (Licenciado), Especializado em Direito
Penal e Constitucional
Muito se tem dito e muito se tem argüido sobre o poder
de polícia às Guardas Municipais, discussão esta que não
cessa e não encontra fácil resolução devido a constante
e evidente evolução da sociedade a qual vivemos.
A evolução da sociedade, a qual nos referimos são as que
significam as alterações constantes em após mais de 22
anos da promulgação de nossa “Carta Magna”, nossa
Constituição Federal de 1988, em que ainda estamos nos
adequando e buscando nossos direitos garantidos pela nossa
lei maior, tais quais os descritos no seu artigo 5° e artigo
6°, principalmente, que descrevem os direitos e garantias
individuais e coletivos, e, os direitos sociais.
Vejamos o “caput” desses dois artigos principais:
Artigo 5° “Todos são iguais perante a lei, sem distinção
de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito
a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade
nos termos seguintes: (GRIFO NOSSO)

Artigo 6° “São direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho,
a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a
proteção a maternidade e a infância, a assistência aos
desamparados na forma desta Constituição. (GRIFO NOSSO)

O rol do artigo 5° descreve todos os direitos e garantias
individuais preconizados na Carta Magna, em consequencia,
o artigo 6° vem em consonância com o mesmo e o complementa
garantindo direitos do cidadão de cunho social, ou seja, em
meio a sociedade.
Entendemos que o cidadão, como membro da sociedade,
possui direitos, mas sobretudo, possui responsabilidades,
partindo da premissa de que “todos são iguais perante a lei”,
logo se todos buscassem seus direitos ao mesmo tempo e
relapsos ao direito alheio, sem cumprir suas obrigações,
teríamos um devastador sistema social egoístico, violento e
desleal, do olho por olho e dente por dente, como na lei de talião.
Quem vem organizar e ordenar este sistema social, são os
governos, seja a união, federal, estadual e municipal, tendo
como fonte de amparo e direcionamento as leis regidas
por nossos legisladores, sendo a maior delas a nossa
Constituição Federal de 1988.
Sabendo dos direitos dos cidadãos, criados, garantidos e
divulgados pela nossa Constituição, e sabendo que todos os
cidadãos buscam seus direitos e querem fazer valer eles
como forma de bem estar social e pessoal, muitas vezes de
forma desordenada e a força, os governos possuem o poder de
policia, para organizar e manter a ordem social, para que
não ocorra o retrocesso social e o desrespeito as leis, dando
a elas sua verdadeira função social a qual foi criada.
Descreve o artigo 78 do Código Tributário Nacional que
“Considera-se Poder de Policia a atividade da Administração
Publica que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou
liberdade, regula a pratica de ato ou abstenção de fato, em
razão de interesse publico concernente a segurança, a
higiene, a ordem, aos costumes, a disciplina da produção e
do mercado, ao exercício de atividades econômicas
dependentes de concessão ou autorização do Poder Publico,
a tranquilidade publica ou ao respeito a propriedade e
aos direitos individuais ou coletivos. (Grifo Nosso).
Tendo em vista o que rege a lei, a União (Policia Federal),
o Distrito Federal, os estados (Policia Militar) e os municípios
(Guardas Municipais), poderão dispor desse Poder de Policia
para regular, ordenar, organizar e dispor dos direitos dos
cidadãos, para sua melhor distribuição, como princípios
atinentes o da Isonomia, tratando os iguais com igualdade
e os desiguais com desigualdade na medida de sua
desigualdade para que a finalidade seja a total igualdade
entre todos; (seguindo Principio da Igualdade e ou
Isonomia criada por Aristóteles).
Tendo em vista o retro alegado, os municípios poderão
criar as corporações de Guardas Municipais, conforme
autoriza a nossa Constituição Federal de 1988, nossa lei
maior, em seu artigo 144 § 8, degustemos o que rege o artigo:
Artigo 144 “A Segurança Publica dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação
da ordem publica e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, através dos seguintes órgãos”:
I- Policia Federal;
II- Policia Rodoviária Federal;
III- Policia Ferroviária Federal;
IV- Policias Civis;
V- Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

§ 8° “Os municípios poderão constituir as GUARDAS
MUNICIPAIS”, destinadas a proteção de seus bens, serviços
e instalações, conforme dispuser a lei.”
Desta forma, é evidente o poder de policia a qual as Guardas
Municipais desfrutam para exercerem suas funções, sendo
que estas corporações compõem o sistema da
Segurança Publica, como o PRONASCI, fazendo parte deste
sistema que visa prevenir, auxiliar, organizar, manter a
ordem, e se preciso, reprimir aqueles que infringirem as leis.
Não discutiremos a legalidade das prisões realizadas
por agentes da Guarda Municipal, pois esta discussão já
esta mais do que certa e encerrada, sendo totalmente legal
desde que respeitadas as formalidades legais as quais todos
os funcionários públicos, independente da corporação
policial, está vinculado.
Destarte, conforme artigo 301 do vigente Código de Processo
Penal, fundamentado pelos incisos LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV,
LXVI e LXVII de nossa Constituição Federal de 1988, além
da súmula 145 do S.T.F (Supremo Tribunal Federal): “Qualquer
do povo poderá, e a autoridade policial e seus agentes,
deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante
delito.” Nessas palavras, entendemos que, qualquer um do
povo poderá, ou seja facultadamente, não obrigatóriamente,
efetuar a prisão desde que em flagrante delito, ou seja, desde
que na flagrância do delito, seja este flagrante, próprio,
impróprio, presumido ou esperado, arcando, com as
conseqüências ilegais que causar, seja penal ou civil.
Logo se o povo poderá em flagrante delito efetuar a prisão,
e considerando que o agente da Guarda Municipal faz parte
da Segurança Publica, e sabendo que para os membros
das corporações da segurança publica existe o dever e não a
faculdade, em efetuarem as prisões, logo os membros da
Guarda Municipal, possuem o dever e não a faculdade da
ação em efetuarem as prisões em flagrantes, e portanto,
agem com total legalidade quando efetuam as prisões respeitando
os princípios legais que a regem, as autoridades policiais e
seus agentes deverão realizar a prisão em flagrante, estando,
nesse caso, no estrito cumprimento de um dever legal,
sendo que aqui ocorre um flagrante obrigatório ou compulsório..
A legalidade se torna tão óbvia e ululante, que mesmo que os
Guardas Municipais não possuam legitimidade para efetuar as
prisões na modalidade de agentes da segurança publica, ainda
assim, as possuíam como simples cidadãos, pois
também são cidadãos.
Como considerações finais, atestamos a efetiva legalidade
dos atos dos Guardas Municipais, elevamos e enaltecemos os
trabalhos realizados por esta egrégia corporação, reforçando
a lógica e amparo legal do seu Poder de Policia, seja ela
“in legis”, ou doutrinária e ou ainda, jurisprudencial, onde se
torna cristalino seu poder legal em atuar e autuar.
Portanto, finalmente, chegamos a evidente conclusão de que
os membros da Guarda Municipal, além das atribuições
prescritas no rol da magnânima Constituição Federal, e
da lei municipal de sua implantação, incentivada a sua
implantação e evolução técnica e profissional, por todos os
governos, frente ao gritante crescimento dos crimes e
seus malefícios, como corporação-membro do sistema de
Segurança Publica, possui como premissa filosófica
de conduta de trabalho respeitando-se a dignidade da
pessoa humana, o apoio e auxilio a todos as corporações
de segurança publica, seja federal, estadual ou municipal,
todos voltados para o respeito e a defesa a nosso
maior patrimônio, o cidadão!
Fonte: Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul SP

Postado por GCM Carlinhos Silva