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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

O Municipio de Mariana pode ficar sem Guarda Municipal!

Com a posse do novo prefeito de Mariana, Geraldo Sales (Bambu), haverá uma Reforma Administrativa na cidade, onde diversos setores serão reavaliados de acordo com os projetos do novo governo. Assim, algumas secretarias deverão ser criadas e outras poderão ser excluídas.
De acordo com a Guarda Municipal de Mariana, essa Reforma Administrativa pretende acabar com a atuação da Guarda no município. No maior Portal de Guardas Municipais do Mundo na internet, guardasmunicipais.com.br, os interessados fazem um apelo à comunidade marianense, deixando clara a intenção do novo governo: “O Município não pode fazer política de segurança pública de forma paliativa e nem de forma omissa como vem acontecendo em Mariana, deixando o Estado ingerir, quebrando o Pacto Federativo, vindo a rasgar, remendar a Lei Orgânica do Município, acabando com secretarias e criando outras secretarias, como aconteceu com a Secretaria de Segurança Pública, desmembrando, ou melhor, retalhando o corpo da Guarda Municipal de Mariana para os diversos setores, configurando assim a sua extinção de forma que a Administração Municipal pede para os Guardas saírem, bem como o legislativo que poderia fazer alguma coisa mas aprovou a Reforma Administrativa(Lei complementar nº081/2011) do Executivo por unanimidade, sem pensar nos eleitores da cidade que lhes confiou este mandato.”
Ainda de acordo com o Portal, o modelo de Guarda Municipal foi inserido por volta de 1986, no Governo de Jânio Quadros, em São Paulo, e foi adotado por diversos municípios entre eles: Poços de Caldas/MG, Varginha/MG, Belo Horizonte/MG, Diadema/SP, Piracicaba/SP, Natal/RN, Paulista/PE, Barueri/SP e muitas outras.

A Guarda Municipal afirma que é responsável pela diminuição da violência local na cidade de Mariana, e que “por irresponsabilidade dos políticos, o povo está perdendo seus Anjos da Guarda”. Fazendo ainda um desafio: “iniciar um levantamento de agora em diante para comprovarmos tecnicamente que o índice de criminalidade vai aumentar muito, pois Mariana perdeu sua arma principal, a prevenção, que há muito, as polícias não realizam mais, só as Guardas Municipais são preventivas! Reaja Marianense, pois você e sua família é que vão sentir na pele a falta desses Anjos. Vocês já conhecem muito bem o quanto a Guarda Municipal pode fazer e já fez pela Primaz de Minas: Mariana!” afirma a Guarda Municipal.

Fonte:www.jornalpontofinal.com.br
Nos ultimos anos tenho acompanhado de perto muitas Guardas Municipais e em Mariana, primaz de Minas Gerais, berço da Civilização Mineira que teve seu primeiro corpo de Guardas de cavalaria na época do período colonial, se tratando de Guarda Municipal, onde estive também. A Guarda Civil foi extinta no período da ditadura, vindo a corporação ser transferida para a Polícia Civil (antigo Dops) ou para Polícia Militar, como aconteceu com o pai do Dep. Estadual João Leite (Presidente da Comissão de Segurança) que se transferiu na época para o Dops(Polícia Civil MG) tendo em vista que o mesmo era Guarda Civil.
Em 1985 o prefeito Jânio Quadros em uma visita a Europa em busca de um novo modelo de filosofia para a segurança pública do Município de São Paulo trouxe nos moldes da Europa um novo conceito de policiamento municipal, vindo a implantar e criar por força da Lei 10.115/86 a Guarda Civil Metropolitana(GCM). Este ato despertou outros políticos visionários que investiram nas suas respectivas Guardas Municipais, ai cito como exemplo; Poços de Caldas/MG, Varginha/MG, Belo Horizonte/MG, Diadema/SP, Piracicaba/SP, Natal/RN, Paulista/PE, Barueri/SP e muitas outras.

Com a nova reforma da Constituição em 88, o legislador preocupado com a segurança pública resolveu inserir de novo as Guardas Municipais no Caput do art 144 da CF que trata da segurança pública. Ressaltando que a criação da Guarda Civil Metrolitana(GCM) em 1986 foi um marco regulatório para o legislador perceber que as Guardas Civis Municipais não poderiam ficar de fora da Constituição Federal e não podem mesmo, porque o povo necessita de segurança próxima a ele e não uma policia ausente e arcaica.
E falando em Guardas Civis Municipais como um novo modelo de realizar prevenção na segurança pública, promovendo a cidadania, a atual Secretária Nacional de Segurança Pública(Senasp), menciona em um dos seus artigos publicados que "é no município que as pessoas residem, é no município que acontecem os problemas e as soluções, assim como é no município que o poder público está mais próximo do cidadão, que a comunidade procura solução para os problemas que os afligem."

Neste sentindo cabe a este ente Federado agir de forma pró - ativa e tendo um diagnóstico da violência e da criminalidade local, criando assim o GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), onde os órgãos de segurança poderão se interagir juntamente com a sociedade civil organizada. Tendo em vista que é um dos critérios para o município aderir ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania). O que não acontece em Mariana, uma vez que lá encontramos vereadores, como o atual prefeito (não eleito pelo povo) que não se preocupa com a falta de segurança do povo e tambem o Vereador Juliano que preferiu uma secretaria do que pensar em avançar mais na segurança do povo Marianense que sofre tanto.

O Município não pode fazer politica de segurança pública de forma paleativa e nem de forma omissa como vem acontecendo em Mariana, deixando o Estado ingerir, quebrando o Pacto Federativo, vindo a rasgar, remendar a Lei Orgânica do Município, acabando com secretárias e criando outras secretárias, como aconteceu com a secretaria de segurança pública, desmembrando ou melhor retalhando o corpo da Guarda Municipal de Mariana para os diversos setores, configurando assim a sua extinção de forma que a Adminstração Municipal pede para os Guardas para sairem, bem como o legislativo que poderia fazer alguma coisa mas aprovou a Reforma Administrativa(Lei complementar nº081/2011) do Executivo por unânimidade, sem pensar nos eleitores da cidade que lhes confiou este mandato.

Para finalizar, só podemos lamentar muito um fato como este, uma vez quem em todo o Brasil as Guardas Municipais estão avançando cada dia que passa, sendo o fator principal na diminuição da violência local, na cidade mineira, Mariana, por irresponsabilidade dos políticos, o povo está perdendo seus Anjos da Guarda. Agora lanço um desafio à qualquer especialista em segurança pública iniciar um levantamento de agora em diante para comprovarmos tecnicamente que o índice de criminalidade vai aumentar muito, pois, Mariana perdeu sua arma principal, a prevenção, que há muito, as policias não realizam mais, só as Guardas Municipais são preventivas!. Reaja Marianense, pois você e sua família é que vão sentir na pele a falta destes Anjos porque já conhecem muito bem o quanto a Guarda Municipal pode e já fez pela Primaz de Minas, Mariana!

Fonte:Site guardasmunicipais.com.br


MAIS UM ABSURDO INERENTES A GUARDAS MUNICIPAIS!
Até quando presenciaremos estas aberrrações?

Nélio Angelo Martins
SINDGUARDAS-MG
Postado por Diretoria

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